Senado aprova fim da lista tríplice para escolha de reitores de universidades federais

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) um dispositivo que extingue a lista tríplice usada na escolha de reitores de universidades e institutos federais.

Com a mudança, o presidente da República passa a ser obrigado a nomear o candidato mais votado na consulta realizada pela comunidade acadêmica.

A alteração foi incluída em um projeto de lei que trata da reestruturação de carreiras do Executivo federal, criação de cargos e concessão de reajustes a categorias do funcionalismo. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O trecho que trata da escolha dos reitores foi incorporado ao projeto durante a tramitação na Câmara dos Deputados e mantido no relatório apresentado no Senado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que recomendou a aprovação da proposta sem alterações.

Na Câmara, a inclusão do dispositivo ocorreu durante a análise do projeto sob relatoria do deputado Átila Lira (PP-PI).

A medida se baseia em propostas que já tramitavam no Congresso Nacional sobre o tema e foi incorporada ao pacote que trata da reorganização das carreiras do Executivo.

Como funciona atualmente

Pela legislação atual, universidades e institutos federais encaminham ao Governo Federal uma lista tríplice com os três candidatos mais votados na consulta interna.

A partir dessa lista, o presidente da República pode escolher qualquer um dos nomes para ocupar o cargo de reitor.

Na prática, o modelo permite que o governo nomeie um candidato que não tenha sido o mais votado pela comunidade acadêmica.

Com a nova regra aprovada pelo Congresso, a nomeação deverá recair obrigatoriamente sobre o candidato mais votado na consulta realizada nas instituições, que envolve a participação de professores, técnicos administrativos e estudantes.

Debate ganhou força nos últimos anos

A discussão sobre o modelo de escolha dos reitores ganhou destaque nos últimos anos após episódios em que o Governo Federal indicou candidatos que não haviam ficado em primeiro lugar nas consultas internas das universidades.

Durante o governo de Jair Bolsonaro, pelo menos 16 universidades e institutos federais tiveram reitores escolhidos fora da primeira colocação nas eleições internas.

Em alguns casos, o então presidente optou pelo segundo ou terceiro nome da lista tríplice ou nomeou dirigentes temporários, o que provocou protestos de estudantes, professores e entidades acadêmicas, que classificaram as decisões como intervenções nas instituições.

Reação de entidades acadêmicas

A aprovação da proposta foi comemorada por entidades que representam universidades federais.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que a mudança representa um avanço para a autonomia universitária.

Segundo o presidente da entidade, José Geraldo Ticianeli, a nova lei tende a fortalecer a democracia interna das instituições.

“Em breve teremos uma lei que fortalece a nossa soberania, nossa democracia universitária”, declarou.