Hugo Motta destaca diálogo com bancada feminina após Câmara aprovar projetos de proteção às mulheres

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), destacou a aprovação de uma série de projetos de lei voltados à proteção das mulheres, à promoção da saúde materno-infantil e à garantia de direitos de vítimas de crimes e acidentes.

Segundo ele, as votações refletem o compromisso do Congresso com pautas sociais e o diálogo permanente com a bancada feminina da Casa.

“O Parlamento brasileiro deu hoje uma demonstração clara de compromisso com pautas que protegem vidas, valorizam as mulheres e fortalecem direitos. São projetos que tratam desde a proteção das vítimas até a promoção da saúde e da dignidade humana”, afirmou.

Hugo Motta ressaltou que os avanços resultam de um ambiente de cooperação entre os parlamentares e da atuação da bancada feminina na construção das propostas.

“Esses avanços também são fruto de um diálogo constante, respeitoso e produtivo com a bancada feminina da Câmara, que tem contribuído de forma decisiva para que possamos avançar com equidade e igualdade em pautas que garantem mais proteção e oportunidades para as mulheres brasileiras”, destacou.

O presidente da Câmara também reconheceu o trabalho dos parlamentares envolvidos na tramitação das matérias.

“Quero registrar o reconhecimento ao trabalho das deputadas e deputados que se dedicaram a essas matérias. Quando o Parlamento atua com responsabilidade, sensibilidade social e em diálogo com a bancada feminina, quem ganha é o povo brasileiro”, acrescentou.

Projetos de Lei aprovados

Durante a sessão desta segunda-feira, os deputados aprovaram um conjunto de projetos com foco na proteção social e na ampliação de direitos.

• PL 4638/2023: Cria o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado anualmente em 25 de março, em reconhecimento à crescente participação feminina no setor.

• PL 705/2025: Determina a instalação de placas informativas em unidades de saúde materno-infantil de todo o país com orientações sobre a importância da amamentação exclusiva até os seis meses de vida do bebê, além de informações sobre doação de leite materno e contatos de bancos de leite e postos de coleta em cada unidade federativa.

• PL 481/2025: Estabelece a realização de campanhas permanentes de conscientização e educação sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.

• PL 2942/2024: Determina o uso de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica, como medida de proteção às vítimas e de prevenção a novos episódios de agressão.

• PL 3662/2025: Cria um tipo penal específico para a lesão corporal praticada contra a mulher em razão do gênero, com agravamento de pena para esse tipo de crime.

• PL 9600/2018: Trata da proteção à imagem de vítimas de crimes ou acidentes, estabelecendo mecanismos para evitar a exposição indevida dessas pessoas e de seus familiares.

As propostas seguem agora para análise do Senado Federal ou para sanção presidencial, de acordo com o estágio de tramitação de cada matéria.