ALPB aprova projeto que garante volta voluntária ao estado de origem para pessoas em situação de rua
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei nº 6.379/2026, que cria o Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra”.
A proposta é de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, e prevê o retorno assistido de pessoas em situação de rua que, de forma voluntária, desejarem voltar ao estado de origem.
De acordo com o parlamentar, a execução do programa ficará sob responsabilidade do Poder Executivo estadual, que poderá firmar parcerias com a União, prefeituras, órgãos de segurança pública, Defensoria Pública, Ministério Público, além de entidades assistenciais, religiosas e organizações da sociedade civil.
O texto estabelece que caberá ao programa verificar a existência de vínculos familiares, comunitários ou institucionais no local de origem da pessoa interessada.
A iniciativa também prevê a organização de um retorno seguro e acompanhado por equipe técnica, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade social e os riscos associados à permanência prolongada nas ruas.
Segundo Adriano Galdino, a proposta busca oferecer uma resposta estruturada a um problema social complexo, reforçando o compromisso do Estado com a promoção dos direitos humanos e a garantia da dignidade da pessoa humana.
